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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:35
Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular
Mandado de seguranca
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:00
STJ impede levantamento de estoques, transporte, comercialização, exportação e corte de mogno
A Turma reformou decisão do TRF1, cassando o mandado de segurança que garantia a madeireira o
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05
Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno
No STJ, o vice-presidente, no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de seguranca. Concurso público. Avaliação psicológica. Candidatos considerados inaptos. Subjetividade.
Dever de informação. Abertura de prazo para recurso. Inexistente. Infrigência aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Direito líquido e certo. Segurança concedida. Sentença ratificada. Recurso desprovido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Quebras ou perdas de estoque: efeito fiscal
Elaine Christina Mendes Gomes é consultora tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Pleito de cassação da decisão de interdição parcial de cadeia pública exclusão ou redução da pena de multa.
Ação de mandado de segurança. Decisum mantido. Ordem denegada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:44
Aprovado no concurso para Fiscal de Transporte será nomeado
Mandado de Segurança
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:29
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:00
Transporte gratuito é concedido a idoso
O passe livre havia sido negado ao idoso aposentado sob a alegação de que somente usuários acima de 65 anos poderia obter o benefício
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Processual civil. Servidor público.
Auxílio-transporte.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:10
Do vale transporte pago em dinheiro
Muitos empregadores, costumeiramente, pagam a seus empregados, o vale transporte instituído em Lei
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:20
TJSP autoriza empresário de transporte intermunicipal a operar em Osasco
O TJ reconheceu a legalidade da operação da transportadora na linha intermunicipal, afastando as alegações da prefeitura de que a atividade seria clandestina e não autorizada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.
Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Mandado de Segurança. Anulação de atos realizados pela Comissão Processante.
Mera irregularidade formal não tem o condão de anular todo o procedimento.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:25
Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista
O desvio ilegal de funções evidenciou a responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:22
Mandado de segurança preventivo.
Direito líquido e certo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:49
Administrativo. Mandado de segurança. Agente de Polícia Federal
Uso veículo oficial para transporte de adolescentes sem autorização parental, para fins sexuais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:21
Mandado de segurança. Incidência.
Petição inicial instruída com cópias de documentos despidas de autenticação.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:05